Persiste morosidade nos processos judiciais

 

A PRESIDENTE do Tribunal Administrativo, Lúcia do Amaral, reconheceu que a morosidade na tramitação dos processos judiciais continua a ser um dos principais problemas do sector da Justiça e que cria prejuízos para as camadas mais vulneráveis, os operadores económicos e a sociedade geral

O pronunciamento foi feito ontem, em Maputo, na abertura da 9ª sessão do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, que decorre sob o lema “Por uma justiça célere e de qualidade ao serviço do cidadão”.

Outro problema apontado é a insuficiência de actores do sector judiciário e o aumento exponencial da carga de trabalho, derivado da maior percepção judiciária por parte do cidadão