Declaração de Beijing deu avanços no empoderamento da mulher

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MOÇAMBIQUE registou avanços na promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher, sobretudo no que diz respeito ao acesso à educação, serviços de saúde, protecção contra a violência, bem como na participação em órgãos de poder e de tomada de decisão.

Falando sexta-feira (6), em Maputo, no lançamento do relatório dos 25 anos de implementação da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, a ministra do Género, Criança e Acção Social disse que durante este período o país elaborou políticas, leis e estratégias que contribuíram para a igualdade e equidade de género.

Nyeleti Mondlane falou de avanços no acesso da mulher à educação, que contribuiu para a redução da taxa de analfabetismo de 79 por cento, em 1996, para 49.4 por cento em 2020. Apontou ainda melhorias no ingresso da rapariga a vários níveis de ensino.

No domínio da saúde, a ministra referiu-se ao aumento de partos institucionais de 44 por cento, em 1997, para 87 por cento, em 2019, assim como à redução da mortalidade materna de 600 por 100 mil nados vivos, em 1997, para 408 por nados vivos em 2019.

Falou também de progressos na expansão dos serviços de atendimento às vítimas de violência doméstica, baseada no género, e o engajamento da mulher nos órgãos de poder e de tomada de decisão, e em outras áreas técnicas que outrora eram consideradas de domínio masculino.

“Apraz-nos referir, a título de exemplo, que a Assembleia da República, o Conselho Constitucional, o Tribunal Administrativo e a Procuradoria-Geral da República são dirigidos por mulheres, 43.3 por cento dos 250 deputados são mulheres e no Executivo 47.5 por cento dos 31 ministros são mulheres”, sublinhou a titular da pasta de Género, Criança e Acção Social.

Contudo, Nyeleti Mondlane reconheceu que ainda há necessidade de se remover as barreiras socioculturais que dificultam o pleno desenvolvimento das mulheres e raparigas e se reforçar o acesso aos serviços básicos, o combate à violência e às uniões prematuras.

O lançamento deste relatório se enquadra na campanha dos “16 Dias de Activismo” sobre violência praticada contra mulheres e raparigas, que decorre sob o lema “Em tempos da pandemia da Covid-19, reforcemos o combate à violência”.

Na ocasião, Myrta Kaulard, coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, destacou a importância da promoção da igualdade de género e a eliminação da violência contra mulheres, para o alcance do desenvolvimento sustentável e paz duradoura.

“Não há desenvolvimento sustentável sem paz e não há paz sem desenvolvimento sustentável. Não há paz nem desenvolvimento sustentável sem a igualdade de género e respeito pelos direitos humanos”, destacou, reiterando o apoio da ONU nos esforços do Governo para o alcance dos direitos da mulher e rapariga.

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